UNFCCC quer acelerar as negociações climáticas e afirma que a declaração dos EUA de que não haverá acordo na próxima Conferência do Clima é um freio de mão nos esforços mundiais para mitigar as consequências do aquecimento global

 

Restam pouco mais de seis meses para a Conferência do Clima (COP 17), na África do Sul, e para a presidente da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, este é o momento dos países concentrarem esforços para acelerar as negociações climáticas.

Segundo a costa-riquenha, que está em visita aos Estados Unidos, é preciso fortalecer as condições internacionais que permitem políticas de redução de emissões e que estabelecem as plataformas para que os países trabalhem em conjunto para o bem comum.

“Isto significa confrontar a questão do futuro do Protocolo de Quioto, o único acordo atual que contém compromissos assumidos pelas nações industrializadas”, afirmou Christiana.

Sob Quioto, os países ricos signatários possuem metas obrigatórias e devem reduzir suas emissões ou comprar créditos de carbono pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para compensá-las. O primeiro período do Protocolo termina em 2012 e é preciso decidir se haverá uma segunda fase.

“O que os governos devem encarar é que já existe a possibilidade de que ocorra um intervalo entre o fim do Protocolo de Quioto e o início de um novo acordo. Quanto mais tempo levarem para decidir sobre esse assunto, maior será o intervalo. Acredito que ninguém quer isso”, declarou.

Uma lacuna muito longa sem Quioto poderia acabar com ferramentas como os mercados de carbono e o próprio MDL. 

Além do futuro do Protocolo, a presidente do UNFCCC também salientou que é necessário acelerar a criação de novas instituições climáticas, que sejam responsáveis pelo financiamento e transferência de tecnologias para mitigação e adaptação ao aquecimento global.

Falando diretamente sobre a declaração do enviado norte-americano para mudanças climáticas Todd Stern, que disse no final de abril que um acordo na COP 17 é praticamente impossível, Figueres classificou a postura dos Estados Unidos como um “sério freio de mão” nos esforços mundiais de combate às mudanças climáticas.

Para a presidente da UNFCCC, existe uma grande dissonância entre a incapacidade política de Washington com o potencial do país para liderar o mundo rumo a um futuro de energias limpas e menos dependente dos combustíveis fósseis.

Porém, Christiana ainda acredita que os Estados Unidos irão, eventualmente, se unir ao resto do mundo industrializado e adotar reduções obrigatórias nas emissões de gases do efeito estufa.

“A expectativa é que os EUA assumam sua responsabilidade histórica como o maior emissor de todos os tempos”, concluiu.

 Escolhas

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (12) pode ajudar nessa mudança da postura dos norte-americanos. Produzido pelo National Research Council, um braço da respeitada National Academy of Sciences, o “America’s Climate Choices” (algo como “Escolhas Climáticas da América”) afirma que o aquecimento global é real e que seus efeitos já podem ser sentidos.

O estudo recomenda que uma política nacional para limitar as emissões deve ser adotada o mais rápido possível e que colocar um preço no carbono deve ser parte integrante de qualquer iniciativa que venha a ser criada.

“Os riscos associados em continuar com uma postura passiva são muito maiores do que os envolvidos em partir para a ação. Isto porque qualquer política pode ser revertida posteriormente, mas as consequências das mudanças climáticas não”, afirma o documento.

O “America’s Climate Choices” foi encomendado pelo Congresso há alguns anos e seu objetivo é oferecer conselhos de como os Estados Unidos devem reagir aos efeitos potenciais do aquecimento global.

 Autor: Fabiano Ávila   –   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

Tags: COP 17, Mitigação, Protocolo de Quioto

Novas medidas previstas para os próximos dois anos visam atrair um maior número de projetos e países ao tornar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo mais acessível, eficiente e transparente

O Comitê Executivo (CE), que supervisiona o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), divulgou nesta semana um plano de ação para os próximos dois anos que tem por objetivos: melhorar a eficiência, aumentar o alcance global, dar mais transparência e incrementar a objetividade e integridade dos processos do MDL.

O plano é uma resposta às constantes criticas que o mecanismo sofre por ser muito burocrático e também por aprovar projetos de qualidade questionável. Além disso, será uma maneira de tentar expandir o mecanismo, que no momento está muito centralizado na China e na Índia.

“Nós trilhamos um longo caminho nos últimos anos, melhorando a eficiência e aumentando a participação no MDL. Esse plano de ação irá nos levar pelo resto da estrada, para 2012 e além”, afirmou Martin Hession, novo presidente do Comitê Executivo.

Entre os objetivos do CE está também a maior participação dos países africanos no MDL. Apenas a possível aprovação de novas metodologias para projetos de pequenos geradores de biogás pode fazer com que quase 20 milhões de projetos africanos entrem para o mecanismo.

Detalhes do plano:

Maior Eficiência na operação do MDL – O Comitê revisará todos os processos e requisitos para tentar remover os passos desnecessários e assim possibilitar que todos os projetos sejam avaliados dentro de um prazo aceitável.

Melhora da distribuição geográfica dos projetos – Facilitando financiamentos e o acompanhamento técnico, o Comitê tentará atrair para o mecanismo os países mais vulneráveis às mudanças climáticas, como as pequenas nações insulares.

Melhora da objetividade, clareza e integridade do MDL – O Comitê promoverá a reforma de padrões, procedimentos, métodos e ferramentas que garantam a credibilidade dos projetos sem que para isso seja necessário aumentar a burocracia.

Aumento da transparência do MDL – Serão estabelecidas novas modalidades de comunicação entre o CE, os secretariados e os participantes do mecanismo para que as informações fluam da maneira mais ágil possível.

Melhora da promoção do Mecanismo – O Comitê incentivará ações que divulguem os benefícios do MDL como uma ferramenta de mitigação climática e de desenvolvimento sustentável.

Para garantir que todas essas medidas surtam efeito, o CE realizará análises periódicas de desempenho e criará sistemas de monitoramento de cada uma dessas frentes de trabalho.

“O Comitê tentará abordar todas as críticas que o mecanismo já sofreu por parte dos setores públicos e privados. Futuras reuniões detalharão cada uma dessas ações”, explicou Hession.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi criado pela Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) como uma maneira de ajudar os países a cumprirem as metas do Protocolo de Quioto. Ele permite que nações ricas comprem créditos de carbono (RCEs) de projetos que reduzam emissões em países em desenvolvimento.

O mercado do MDL já negociou mais de 550 milhões de RCEs e possui outras 2,7 bilhões nos diversos estágios antes da aprovação.
Fonte: Instituto Carbono Brasil

Tags: Crédito de Carbono, MDL, Protocolo de Quioto

Ontem foi publicado no Jornal Zero Hora de Porto Alegre, artigo escrito por mim, sobre os resultados da COP-16.

Segue abaixo:

Resultados além do esperado

Eduardo Baltar*

No último dia da COP-16, a ministra mexicana Patrícia Espinoza e a secretária executiva da COP, Christiana Figuerez, apresentaram formalmente os documentos prévios que sairiam como resultado da Conferência de Cancún. A primeira-ministra mexicana fez questão de ressaltar o fato de que aqueles documentos representavam com transparência tudo o que foi discutido nas últimas duas semanas. Foi aplaudida de pé por mais de três minutos.

Foi um momento de muita emoção para os negociadores e para quem acompanha de perto as negociações e sabe das dificuldades existentes. Contudo, o documento ainda passaria por ajustes dos grupos de negociação que se prolongaram até a madrugada do dia seguinte.

Várias demandas dos países em desenvolvimento foram atendidas, como (1) a criação do Green Climate Fund e seu conjunto de regulamentações, (2) a operacionalização do mecanismo tecnológico e suas regras de operacionalização e (3) o caráter voluntário das metas de redução de emissões dos países em desenvolvimento, dentre outras ações.

O Green Climate Fund será gerido por um conselho de 24 membros, igualmente distribuídos por representantes de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Esses últimos comemoraram a criação do fundo, que terá o Banco Mundial como tesoureiro provisório e fornecerá US$ 100 bilhões anuais para ações de combate à mudança do clima em países em desenvolvimento.

O mecanismo tecnológico está sendo estabelecido para proporcionar transferência de tecnologia de países desenvolvidos para nações pobres mais vulneráveis às mudanças climáticas. Os países em desenvolvimento, principalmente as potências emergentes (China, Brasil e Índia) divulgarão inventários de emissões de gases do efeito estufa e posicionamento sobre ações de redução.

O pacote de metas de redução de emissões dos países desenvolvidos ainda não está definido, mas o texto dá orientações sobre o estabelecimento desses objetivos e determina que as discussões devem acabar antes do fim do Protocolo de Kyoto.

Apenas a Bolívia não apoiou o documento. China, EUA, União Europeia, Brasil, Índia e outras importantes nações suportaram o documento e reconheceram o avanço realizado.

Foram dados passos importantes, mas o estabelecimento das metas de redução dos países desenvolvidos é um instrumento-chave para o combate às mudanças do clima.

A negociação continuará em Durban, África do Sul, no próximo ano.

*Eduardo Baltar é diretor da Enerbio Consultoria, responsável por diversos projetos de créditos de carbono e estratégias empresariais de combate à mudança do clima. Criador do Programa Emissão Zero de Carbono, participou da COP-15 e da COP-16 como membro da delegação brasileira

Tags: Cancun, Carbono, COP-16, Copenhague Green Climate Found, Fundo Clima, Fundo Verde, Gases do efeito estufa, México, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto

As negociações em Cancún avançaram até às 4h da manhã do sábado. No final da tarde de sexta-feira (por volta das 16:00), os documentos dos principais grupos de discussão (AWG-KP e AWG LCA) foram divulgados.

Próximo das 18:30, houve uma plenária comandada pela ministra mexicana Patrícia Espinoza e pela secretária executiva da COP, Christiana Figuerez, onde o documento foi apresentado formalmente. Ele refletia grande parte das demandas dos países em desenvolvimento. A primeira-ministra mexicana fez questão de ressaltar o fato daqueles documentos representarem realmente o que vinha sido discutido na Conferência.

A primeira-ministra mexicana foi aplaudida de pé, demonstrando a aceitação de toda a plenária aos documentos apresentados. Foi um momento de muita emoção para os negociadores e para quem acompanha de perto as negociações e sabe das dificuldades existentes.

Várias demandas dos países em desenvolvimento foram atendidas, como (i) a criação do Green Climate Fund e seu conjunto de regulamentações; (ii) a operacionalização do mecanismo tecnológico e suas regras de operacionalização; (iii) o avanço do Redd ; (iv) o caráter voluntário das metas de redução de emissões dos países em desenvolvimento, dentre outras ações.

O pacote de redução de emissões dos países desenvolvidos ainda não está definido, mas o texto dá orientações sobre o estabelecimento dessas metas e que as discussões devem acabar antes do fim do Protocolo de Quioto, para evitar o hiato entre o primeiro e o segundo período de compromisso dos países desenvolvidos.

Apenas a Bolívia não apoiou o documento. China, EUA, Comunidade Européia, Brasil, Índia, entre outras importantes nações aprovaram o documento e reconheceram o avanço realizado. Os países em desenvolvimento comemoraram a criação do Green Climate Fund, que deverá ser gerido, inicialmente, pelo Banco Mundial e fornecerá US$ 100 bilhões anuais para ações de combate à mudança do clima em países desenvolvidos. Os avanços no mecanismo de Redd também foram muito bem recebidos.

Foram dados passos importantes, mas o estabelecimento das metas de redução dos países desenvolvidos é um instrumento-chave para o combate às mudanças do clima. A negociação continuará em Durban, África do Sul, no próximo ano

Tags: aquecimento global, Cancun, COP-16, Fundo Verde, México, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto, REDD

As ONGs atuam com força em eventos como a Conferência das Mudanças Climáticas. A seguir, mostramos algumas fotos tiradas de ações que estão sendo desenvolvidas por ONGs em Cancún durante a COP-16.

O prêmio Fóssil do Dia por exemplo é dado à países que obstruem as negociações. O Japão e o Canadá são vencedores frequentes.

Ontem, um urso polar dava entrevistas no saguão do Cancunmesse, chamando atenção para o aquecimento global.
Outra ONG distribuía sementes aos participantes. São ações interessantes que chamam atenção, principalmente da imprensa.

Tags: aquecimento global, Cancun, COP-16, Gases do efeito estufa, Mudanças Climáticas, ONGs, Protocolo de Quioto

A Ministra Izabella Texeira falou sobre o processo político de negociação de metas de redução de emissões para o período pós-Quioto. Apesar das dificuldades, ela acredita que um compromisso ainda pode ser alcançado em Cancún. Ela disse que está tendo um feeling semelhante ao que teve em Nagoya na Conferência da Biodiversidade.

Contudo, ela ressaltou que ainda há muito trabalho a ser feito. O Brasil conduz as negociações sobre metas de redução em conjunto com o Reino Unido. Hoje e nos próximos dias, os representantes dos países seu reunirão com blocos de países africanos, dos LDC (least developed countries) e dos pequenos países-ilhas.

Tags: aquecimento global, Cancun, COP-16, Gases do efeito estufa, México, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto

Estamos nesse momento acompanhando ao-vivo a press-conference da Ministra de Meio Ambiente, Izabella Texeira, e do Embaixador Luiz Figueiredo, chefe da delegação brasileira em Cancún.

Eles falam sobre o papel do Brasil que, em conjunto com o Reino Unido, ficou com a difícil responsabilidade de desenhar um framework para o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

Tags: Brasil, Cancun, COP-16, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto

Alguns aspectos do MDL vêm sendo discutidos. Muitos deles são demandas antigas de desenvolvedores e participantes de projeto como a Enerbio.

Os pontos mais relevantes são:

– A necessidade do Conselho Executivo do MDL rever os seus procedimentos de revisão e de fornecer uma maior transparência ao mesmo;
– A consideração e o estabelecimento de um mecanismo de apelação às decisões do Conselho Executivo, o que hoje não existe;
– O aumento da comunicação do Conselho Executivo com os participantes do projeto (inclusive com a possibilidade de resoluções de dúvidas por telefone e/ou email);
– O monitoramento ainda maior da performance das Entidades Operacionais Designadas;
– O desenvolvimento de abordagens alternativas à ferramenta de adicionalidade;
– O estabelecimento e a maior clareza sobre os procedimentos para validação dos fatores de emissão calculados pela Autoridade Nacional Designada;
– Redução do prazo do processo de registro no Conselho Executivo do MDL.

O texto ainda está em discussão. Hoje à tarde participarei de mais um grupo de discussão sobre o tema.

Tags: Cancun, Carbono, COP-16, EODs, Gases do efeito estufa, MDL, Protocolo de Quioto

Paralelo ao encontro oficial da Conferência das Partes, onde os representantes oficiais dos países discutem tratativas globais, acontecem diversos outros eventos paralelos sobre a questão climática.

Nos chamados “side events” , realizam-se palestras, reuniões e apresentações de empresas, entidades governamentais e não-governamentais.

Além disso, vários países possuem stands para agregar os participantes. O Espaço Brasil chama atenção na COP-16. Além de estar situado em posição estratégica, o material visual, a ambientação e o conteúdo utilizado está muito bom.

O grande foco do Espaço é a Amazônia e as ações que vem sendo desenvolvidas para combater o desmatamento. O Espaço apresenta também produtos sustentáveis e informações sobre o Fundo Amazônia.
O Espaço é patrocinado por empresas como BNDES, Braskem, CPFL Energia; Camargo Côrrea, Banco do Brasil, Itaipu Binacional, entre outras.

Veja nossas fotos a seguir.

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O clima da COP-16 anda pesado. O Japão afirmou ser contra a continuidade de Protocolo de Quioto, afirmando que sem os EUA e a China, as metas de redução de emissões não levam a lugar nenhum.

Prontamente, o grupo de países que formam a ALBA, liderados pela representante da Venezuela levantou voz e acusou que há um pequeno grupo de países, tramando pelo fim do Protocolo de Quioto.
Nessa semana, os ministros de estado chegarão e o clima ficará ainda mais tenso.

Por esse posicionamento, o Japão ganhou o prêmio “fóssil do dia”, dado por ONGs para o país que apresenta o posicionamento mais negativo nas negociações climáticas.

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