Ontem foi publicado no Jornal Zero Hora de Porto Alegre, artigo escrito por mim, sobre os resultados da COP-16.

Segue abaixo:

Resultados além do esperado

Eduardo Baltar*

No último dia da COP-16, a ministra mexicana Patrícia Espinoza e a secretária executiva da COP, Christiana Figuerez, apresentaram formalmente os documentos prévios que sairiam como resultado da Conferência de Cancún. A primeira-ministra mexicana fez questão de ressaltar o fato de que aqueles documentos representavam com transparência tudo o que foi discutido nas últimas duas semanas. Foi aplaudida de pé por mais de três minutos.

Foi um momento de muita emoção para os negociadores e para quem acompanha de perto as negociações e sabe das dificuldades existentes. Contudo, o documento ainda passaria por ajustes dos grupos de negociação que se prolongaram até a madrugada do dia seguinte.

Várias demandas dos países em desenvolvimento foram atendidas, como (1) a criação do Green Climate Fund e seu conjunto de regulamentações, (2) a operacionalização do mecanismo tecnológico e suas regras de operacionalização e (3) o caráter voluntário das metas de redução de emissões dos países em desenvolvimento, dentre outras ações.

O Green Climate Fund será gerido por um conselho de 24 membros, igualmente distribuídos por representantes de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Esses últimos comemoraram a criação do fundo, que terá o Banco Mundial como tesoureiro provisório e fornecerá US$ 100 bilhões anuais para ações de combate à mudança do clima em países em desenvolvimento.

O mecanismo tecnológico está sendo estabelecido para proporcionar transferência de tecnologia de países desenvolvidos para nações pobres mais vulneráveis às mudanças climáticas. Os países em desenvolvimento, principalmente as potências emergentes (China, Brasil e Índia) divulgarão inventários de emissões de gases do efeito estufa e posicionamento sobre ações de redução.

O pacote de metas de redução de emissões dos países desenvolvidos ainda não está definido, mas o texto dá orientações sobre o estabelecimento desses objetivos e determina que as discussões devem acabar antes do fim do Protocolo de Kyoto.

Apenas a Bolívia não apoiou o documento. China, EUA, União Europeia, Brasil, Índia e outras importantes nações suportaram o documento e reconheceram o avanço realizado.

Foram dados passos importantes, mas o estabelecimento das metas de redução dos países desenvolvidos é um instrumento-chave para o combate às mudanças do clima.

A negociação continuará em Durban, África do Sul, no próximo ano.

*Eduardo Baltar é diretor da Enerbio Consultoria, responsável por diversos projetos de créditos de carbono e estratégias empresariais de combate à mudança do clima. Criador do Programa Emissão Zero de Carbono, participou da COP-15 e da COP-16 como membro da delegação brasileira

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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta segunda-feira (17) que os governos mundiais se apressem a fazer reduções maiores em suas emissões de gases estufa, afirmando que, se isso não for feito, o mundo vai ultrapassar o limite de aquecimento global acordado este mês no México.

O Secretariado da ONU para as Mudanças Climáticas pediu que os países discutam os detalhes de novos acordos fechados em 11 de dezembro nas negociações em Cancún que envolveram 190 países, como o “Fundo Climático Verde” para ajudar países pobres.

“Todos os países, mas em especial os industrializados, precisam aprofundar seus esforços de redução de emissões, e precisam fazê-lo rapidamente”, disse em comunicado a chefe do Secretariado, Christiana Figueres.

Figueres falou que as promessas atuais de redução das emissões de gases estufa chegam a apenas 60 por cento do que é necessário para limitar a alta das temperaturas a 2 graus Celsius, o nível acordado no México para evitar mudanças mais perigosas no clima mundial.

A conferência do México pediu que os países apresentem listas formais de suas reduções de emissões, muitas delas já feitas sob um acordo não obrigatório fechado em 2009 numa cúpula em Copenhague.

Figueres pediu ideias sobre como as listas poderiam ser completadas até 28 de março de 2011, mas não definiu um prazo final fixo para isso. Um problema é que muitos países têm condições, que não são claras, vinculadas a suas promessas nacionais para o combate ao aquecimento global.

O Japão, por exemplo, está oferecendo reduzir suas emissões em 25 por cento até 2020 em relação aos níveis de 1990, como parte de um pacto futuro envolvendo o que afirma que terão que ser metas “ambiciosas” de todas as grandes economias, como China e Índia.

Os Estados Unidos prometeram cortes de 3% a 4% nas emissões dos EUA até 2020 em relação aos níveis de 1990, dependendo da aprovação de uma legislação no país. No entanto, isso não mais será possível após a vitória nas eleições parlamentares dos republicanos, que rejeitam a adoção de medidas mais duras.

A conferência de Cancún ajudou a recolocar as negociações climáticas da ONU nos trilhos, depois de Copenhague não ter conseguido acordar um novo tratado da ONU para evitar mais enchentes, ondas de calor, avalanches ou subida do nível dos mares.

Figueres elogiou o acordo fechado em Cancún, mas disse que ele “precisa ser implementado o mais rapidamente possível e precisa ser acompanhado por sistemas de responsabilidade dignos de crédito, que ajudem a mensurar os progressos reais”.

Em Cancún, os governos acordaram medidas como a criação de um novo fundo para ajudar a fiscalizar 100 bilhões de dólares de ajuda anual a países em desenvolvimento a partir de 2020, um novo mecanismo para reduzir o desmatamento e maneiras de ajudar países pobres a adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas.

O acordo amplia muitos dos elementos do Acordo de Copenhague, não obrigatório, fechado entre 140 países em 2009, para que se torne um pacto de base mais ampla. A Bolívia foi o único país a fazer críticas acirradas ao acordo de Cancún, dizendo que é insuficiente para desacelerar as mudanças climáticas. (Fonte: Portal Terra)

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As negociações em Cancún avançaram até às 4h da manhã do sábado. No final da tarde de sexta-feira (por volta das 16:00), os documentos dos principais grupos de discussão (AWG-KP e AWG LCA) foram divulgados.

Próximo das 18:30, houve uma plenária comandada pela ministra mexicana Patrícia Espinoza e pela secretária executiva da COP, Christiana Figuerez, onde o documento foi apresentado formalmente. Ele refletia grande parte das demandas dos países em desenvolvimento. A primeira-ministra mexicana fez questão de ressaltar o fato daqueles documentos representarem realmente o que vinha sido discutido na Conferência.

A primeira-ministra mexicana foi aplaudida de pé, demonstrando a aceitação de toda a plenária aos documentos apresentados. Foi um momento de muita emoção para os negociadores e para quem acompanha de perto as negociações e sabe das dificuldades existentes.

Várias demandas dos países em desenvolvimento foram atendidas, como (i) a criação do Green Climate Fund e seu conjunto de regulamentações; (ii) a operacionalização do mecanismo tecnológico e suas regras de operacionalização; (iii) o avanço do Redd ; (iv) o caráter voluntário das metas de redução de emissões dos países em desenvolvimento, dentre outras ações.

O pacote de redução de emissões dos países desenvolvidos ainda não está definido, mas o texto dá orientações sobre o estabelecimento dessas metas e que as discussões devem acabar antes do fim do Protocolo de Quioto, para evitar o hiato entre o primeiro e o segundo período de compromisso dos países desenvolvidos.

Apenas a Bolívia não apoiou o documento. China, EUA, Comunidade Européia, Brasil, Índia, entre outras importantes nações aprovaram o documento e reconheceram o avanço realizado. Os países em desenvolvimento comemoraram a criação do Green Climate Fund, que deverá ser gerido, inicialmente, pelo Banco Mundial e fornecerá US$ 100 bilhões anuais para ações de combate à mudança do clima em países desenvolvidos. Os avanços no mecanismo de Redd também foram muito bem recebidos.

Foram dados passos importantes, mas o estabelecimento das metas de redução dos países desenvolvidos é um instrumento-chave para o combate às mudanças do clima. A negociação continuará em Durban, África do Sul, no próximo ano

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A Ministra Izabella Texeira falou sobre o processo político de negociação de metas de redução de emissões para o período pós-Quioto. Apesar das dificuldades, ela acredita que um compromisso ainda pode ser alcançado em Cancún. Ela disse que está tendo um feeling semelhante ao que teve em Nagoya na Conferência da Biodiversidade.

Contudo, ela ressaltou que ainda há muito trabalho a ser feito. O Brasil conduz as negociações sobre metas de redução em conjunto com o Reino Unido. Hoje e nos próximos dias, os representantes dos países seu reunirão com blocos de países africanos, dos LDC (least developed countries) e dos pequenos países-ilhas.

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Paralelo ao encontro oficial da Conferência das Partes, onde os representantes oficiais dos países discutem tratativas globais, acontecem diversos outros eventos paralelos sobre a questão climática.

Nos chamados “side events” , realizam-se palestras, reuniões e apresentações de empresas, entidades governamentais e não-governamentais.

Além disso, vários países possuem stands para agregar os participantes. O Espaço Brasil chama atenção na COP-16. Além de estar situado em posição estratégica, o material visual, a ambientação e o conteúdo utilizado está muito bom.

O grande foco do Espaço é a Amazônia e as ações que vem sendo desenvolvidas para combater o desmatamento. O Espaço apresenta também produtos sustentáveis e informações sobre o Fundo Amazônia.
O Espaço é patrocinado por empresas como BNDES, Braskem, CPFL Energia; Camargo Côrrea, Banco do Brasil, Itaipu Binacional, entre outras.

Veja nossas fotos a seguir.

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O clima da COP-16 anda pesado. O Japão afirmou ser contra a continuidade de Protocolo de Quioto, afirmando que sem os EUA e a China, as metas de redução de emissões não levam a lugar nenhum.

Prontamente, o grupo de países que formam a ALBA, liderados pela representante da Venezuela levantou voz e acusou que há um pequeno grupo de países, tramando pelo fim do Protocolo de Quioto.
Nessa semana, os ministros de estado chegarão e o clima ficará ainda mais tenso.

Por esse posicionamento, o Japão ganhou o prêmio “fóssil do dia”, dado por ONGs para o país que apresenta o posicionamento mais negativo nas negociações climáticas.

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Apesar de ser mais uma etapa no processo de negociação das mudanças climáticas, Cancún atrai infinitamente menos atenção que Copenhague. Acabo de chegar na Cidade do México e espero, nesse momento, minha conexão para Cancún.

Li em uma livraria os principais jornais mexicanos e nenhum coloca em sua capa informações sobre a COP-16, o que no ano passado em Copenhague era uma situação impossível. O assunto estava nas primeiras capas de todos os jornais do mundo.

Aproveitei o longo trecho de viagem SP-Cidade do México para conversar com os vizinhos de poltronas: um, diretor da Siemens no México e outro funcionário da unidade mexicana da ThyssenKrupp Metalurgica.

Um deles não tinha ouvido falar muito sobre a Conferência e o outro apesar ter ouvido não estava acompanhando.

Propagandas e exposições visuais sobre a questão climática que eram visíveis em todo lugar, não estão presentes na Cidade do México.

É claro que a Conferência acontece em Cancún e eu ainda não cheguei lá. Porém, isso me supreendeu negativamente.

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Confira o pronunciamento da Secretária Executiva da UNFCCC, Christiana Figuerez, após o fim da primeira semana de discussões em Cancún

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Cancún (México), 1 dez (EFE).- Cancún, a pérola do Caribe mexicano, que recebe até 10 de dezembro a Conferência da ONU sobre Mudança Climática, é paradigma dos efeitos do aquecimento global e vítima de terríveis furacões que afetaram suas praias e danificaram seus recifes de corais e mangues.

Após ter sido fundada há quatro décadas, entre o mar e a lagoa, Cancún é hoje uma cidade cheia de complexos hoteleiros, questionados por invadir espaços naturais. Suas praias de areia branca e cor turquesa convenceram as autoridades mexicanas que, em 1968, decidiram criar no local um novo destino turístico que concorresse com Acapulco, no Pacífico.

Cancún está a cada dia mais ameaçado por tempestades tropicais e furacões que se formam com o calor de suas águas. No entanto, dois furacões foram especialmente destruidores para a cidade: “Gilberto”, que em 1988 e com ventos de quase 300 km/h castigou a cidade, e “Wilma”, em 2005.

Este último, que chegou a categoria 5 na escala Saffir Simpson, permaneceu estacionado durante 70 horas sobre a cidade, que ficou arrasada, e provocou o fechamento de dezenas de estabelecimentos hoteleiros.

“Se ‘Gilberto’ levou 20 dos 60 metros de praia de Cancún, ‘Wilma’ levou o resto”, explicou à Agência Efe o especialista e ex-diretor do Fundo Nacional do Fomento ao Turismo (Fonatur), Sigfrido Paz. Após a passagem de “Wilma”, o governo organizou as tarefas de reconstrução com a reposição de mais de 5 milhões de metros cúbicos de areia.

O ex-diretor do Fonatur considera que parte da culpa do desaparecimento destas áreas de praia é dos complexos hoteleiros que foram construídos sobre as dunas, em vez de atrás delas.

As duas grandes barreiras de corais de Cancún, Punta Nizuc e Punta Cancún, também ficaram seriamente danificadas por estes furacões. Paz alertou, além disso, que estas barreiras se encontram em um sério risco pela ação do chamado Peixe Leão, que contamina o coral até sua morte.

Apesar dos prejuízos que a mudança climática causou em Cancún, o especialista considera que outros lugares do México estão sendo mais afetados pelo aquecimento do planeta, como os estados de Tabasco e Veracruz, que este ano sofreram graves inundações pelas fortes chuvas.

A cidade turística recebe mais de 25 mil visitantes que participam da 16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, onde pretendem adotar medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, causadores do aquecimento global.

Fonte: Agência EFE

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Os dois maiores emissores de gases do efeito estufa do planeta desembarcam no México anunciando que passaram as últimas semanas negociando e que um consenso está mais próximo que o esperado.

O chefe da delegação norte-americana na 16ª Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP16), Jonathan Pershing, revelou que nas últimas semanas foram mantidas conversas com os representantes chineses para discutir os principais pontos de conflito entre os dois países.

“Percebo que houve progressos, agora depende de como a COP irá caminhar”, afirmou Pershing.

A informação foi confirmada por Su Wei, chefe da delegação chinesa, que reconheceu que conversas bilaterais aconteceram.

“Nós tivemos um diálogo franco e aberto com os nossos amigos norte-americanos e posso afirmar que as duas nações desejam o melhor resultado possível para Cancún”, disse Wei.

Essa aproximação inesperada pode representar que a Conferência, que até então se focava em objetivos modestos, poderá ter metas mais ambiciosas, uma vez que o conflito entre EUA e China era tido como o maior obstáculo nas mesas de negociação.

No que já parece um avanço, o representante Chinês Xie Zhenhua afirmou em entrevista para agências internacionais que o país pode rever sua oposição ao monitoramento das medidas de redução de emissões. A China considera esse tipo de controle um ataque a sua soberania.

Os Estados Unidos são irredutíveis na idéia de criar mecanismos de verificação e notificação (reporting and verification mechanisms – MRV), para de maneira independente acompanhar as ações de cada país. Esses mecanismos seriam para os norte-americanos uma parte central de qualquer acordo climático.

“Nós percebemos que no passado realizamos ações de redução e não contamos para ninguém. Agora nós pensamos que se fizermos algo, devemos tornar isso público. O que realizamos, o que não realizamos, que dificuldades temos…estamos dispostos a discutir essas coisas”, afirmou Wei.

O negociador ainda comentou que uma maior transparência poderá fazer com que os outros países dêem mais crédito para as políticas chinesas.

“Esta falta de comunicação que levou no passado a mídia a distorcer nossas políticas e medidas. Se tivéssemos sido mais transparentes isto não teria acontecido. Mas queremos saber com detalhes o que realmente podem vir a ser os mecanismos de monitoramento”, explicou Wei.

Perda de Relevância

A COP16 começou com uma série de discursos que alertaram para os efeitos das mudanças climáticas que já estão visíveis e que todo o modelo de negociações multilaterais internacionais está em risco se a conferência fracassar.

Representantes da Aliança de Pequenos Estados Insulares também discursaram e afirmaram que muitos países estão atravessando o que podem ser as últimas décadas de sua existência a menos que medidas concretas de redução das emissões sejam adotadas.

Já a comissária climática da União Européia, Connie Hedegaard, afirmou que o bloco chega otimista para a COP16, mas teme pela perda de relevância do encontro por causa do pequeno empenho de alguns países importantes, como os EUA.

“A UE está pronta para tomar medidas ambiciosas, mas infelizmente outras grandes economias não estão. Nenhuma nova legislação conseguiu passar pelo Senado norte-americano. É crucial que Cancún termine em progresso, pois se não o processo de negociação sob a ONU perderá força e relevância”, explicou Hedegaard.

A presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, afirmou que apesar de todos os obstáculos a COP16 pode representar um avanço.

“Os governos precisam provar que o processo intergovernamental pode ter bons resultados. Eles sabem que é possível. Eles sabem que precisam se comprometer. Não estou dizendo que vai ser fácil, mas é possível”, concluiu Figueres.

Video: Abertura da coletiva de imprensa de Christiana Figueres na COP16.
Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

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