A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima espera que a ferramenta estimule o progresso dos tratados firmados na Conferência do Clima de 2010, que até agora não saíram do papel

 

Os representantes dos mais de 190 países reunidos no final do ano passado no México para discutir políticas climáticas para frear o aquecimento global, deixaram a Conferência do Clima de Cancún (COP 16) confiantes de que tinham realizado mais do que era esperado.

A COP16 estabeleceu um ‘Fundo Climático Verde’ que irá distribuir US$ 100 bilhões ao ano em ajuda à adaptação e mitigação das mudanças climáticas, criou mecanismos para transferência de tecnologias limpas e propôs uma estrutura para a preservação das florestas.

Na época, a presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres afirmou que “Cancún foi um grande passo, maior do que muitos imaginavam que seria possível e expandiu significantemente as opções para o combate ao aquecimento global. A ONU está pronta para ajudar a colocá-las em prática. O importante agora é agir”.

O problema é que essa ‘ação’ está demorando a acontecer. Mesmo as promessas da COP anterior, em Copenhague, ainda não foram cumpridas. Os US$ 30 bilhões prometidos em 2009 como parte do “fast start finance” para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos países mais vulneráveis não apareceram.

“Eu ficaria surpreso se me mostrassem que a liberação de recursos já ultrapassou os dois dígitos”, criticou o ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh.

No que pode ser considerada agora como uma tentativa de estimular avanços para que os acordos firmados realmente saiam do papel, a UNFCC divulgou nesta segunda-feira (1) um novo website que permite o acompanhamento do progresso dos Acordos de Cancún.

O site possui logo em sua homepage uma barra com datas e ações que permite o entendimento do que está sendo feito para cumprir os compromissos firmados no ano passado. Infelizmente, a barra mostra claramente que até agora praticamente nada foi realizado.

Além disso, o site disponibiliza todos os detalhes das negociações climáticas e as promessas específicas para cada área, como mitigação, adaptação e transferência de tecnologias. A agenda para 2011 também pode ser conferida.

Com certeza, o website representa um passo a mais na transparência das políticas climáticas e vai tornar muito mais fácil acompanhar os rumos das negociações, que no momento começam a aquecer.

Quioto

Outro sinal de que a UNFCCC está disposta a por as coisas para funcionar foi a declaração em Tóquio de Christiana Figueres, que afirmou que o Japão deve repensar sua posição e aceitar uma extensão do Protocolo de Quioto, que expira no final de 2012.

“Vocês investiram muito na infraestrutura do Protocolo. Rejeitar tudo isso será um desperdício de tempo e dinheiro. Somente Quioto pode usar os mecanismos criados para ele”, explicou Figueres.

O governo japonês, porém, rebateu dizendo que um item presente nos Acordos de Cancún permite que o país continue usando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e outras ferramentas de Quioto mesmo não fazendo mais parte do Protocolo.

As indústrias japonesas estão bastante envolvidas com os mercados de carbono mundiais, principalmente com Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS), pois precisam comprar créditos para cumprir as metas estabelecidas pelo governo.

Japão, Rússia e Canadá são os maiores opositores à extensão de Quioto porque acreditam que o Protocolo não é mais viável por deixar de fora os dois maiores emissores de gases do efeito estufa, Estados Unidos e China. Os três países preferem que um novo acordo climático global seja estabelecido.

Pressão

Quem também não está contente com os rumos das negociações é o grupo chamado BASIC, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China, que se reuniu no último fim de semana em Nova Deli e divulgou uma nota afirmando que os Acordos de Cancún não substituem o chamado Bali Road Map.

O grupo está se referindo ao conjunto de decisões firmado em 2007 durante a Conferência do Clima da Indonésia.

“Existe um grande número de questões presentes no Bali Road Map que não foram contempladas em Cancún, em particular as referentes a direitos de propriedade intelectual e de comércio, que são muito importantes para o BASIC. Nós faremos de tudo para que esses tópicos voltem a ser discutidos”, afirmou Jairam Ramesh.

Além disso, o grupo questiona a validade das promessas de Cancún, uma vez que nem as de Copenhague começaram a ser cumpridas. “Não há porque se falar em um ‘Fundo Climático’ se nem uma fração dos US$ 30 bilhões prometidos em 2009 como financiamento rápido foi liberada”, explicou o ministro do Meio Ambiente indiano.

O comunicado do BASIC afirma ainda que para que o grupo apoie um acordo climático global em Durban em 2011 será preciso: a extensão do Protocolo de Quioto ou dos compromissos sob ele, a criação de um mecanismo de monitoramento das ações climáticas em todos os países e a adoção de metas ambiciosas de redução de emissões nas nações desenvolvidas.

Com certeza as negociações climáticas têm pela frente um ano cheio de debates e decisivo no que diz respeito a criação de um acordo internacional para frear as emissões de gases do efeito estufa e para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Tags: aquecimento global, COP-16, Fundo Verde, Negociações Climáticas

O ano de 2011 foi escolhido pela ONU para ser o Ano Internacional das Florestas. O objetivo é sensibilizar a sociedade mundial para a importância da preservação das florestas como forma de garantir a vida no planeta. Segundo dados do PNUMA, publicados no site Planeta Sustentável, as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre.

Durante a COP-16, no final do ano passado, foram aprofundadas as discussões sobre o REDD, mecanismo que fomenta a redução de emissões por desmatamento e degradação, garantindo assim novas formas de proteção e preservação florestal. Para celebrar o Ano Internacional das Florestas, a ONU realizará eventos em parceria com diversos países durante todo o ano de 2011. Entre os eventos já programados, está o International Forest Film Festival, que será realizado em fevereiro, na cidade de Nova Iorque. Outras ações poderão ser acompanhadas no site oficial da iniciativa.

No Brasil, o Ano Internacional das Florestas poderá ser comemorado com a aprovação do novo Código Florestal e do Projeto de Lei Complementar nº 01/2010, que regulamenta o artigo 23 da Constituição. O projeto do novo Código Florestal prevê redução das áreas de preservação permanente (APPs), como matas ciliares e topos de morro, e as reservas legais (RLs), que são partes de propriedades privadas que não podem ser desmatadas.

Atualmente, as APPs nas margens de rios, são de 30 metros; no novo Código seriam reduzidas para 15 metros. O projeto também propõe a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o desconto de até quatro módulos fiscais para o cálculo da reserva em médias e grandes propriedades.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 01/2010, com texto original do deputado Sarney Filho (PV-MA), mas com fortes modificações da bancada governista e ruralista, retira do IBAMA seu poder de fiscalização. Segundo emenda acrescentada no projeto, a fiscalização ambiental só poderá ser feita pela esfera licenciadora. Desta forma, somente o Estado poderá multar quem desmatar ilegalmente ou legalmente.

Vamos torcer e lutar para que estes “eventos” não sejam realmente realizados aqui no Brasil. Seria uma derrota tanto para o país, quanto para o mundo se a legislação ambiental brasileira fosse exterminada desta forma, ainda mais sendo este o Ano Internacional das Florestas. Discussões e celebrações são sempre bem-vindas, mas objetivando a sensibilização e a preservação, nunca a destruição.

Fonte: Magazine Meio Ambiente.

Tags: 2011, código florestal, COP-16, floresta, Meio Ambiente, REDD

Ontem foi publicado no Jornal Zero Hora de Porto Alegre, artigo escrito por mim, sobre os resultados da COP-16.

Segue abaixo:

Resultados além do esperado

Eduardo Baltar*

No último dia da COP-16, a ministra mexicana Patrícia Espinoza e a secretária executiva da COP, Christiana Figuerez, apresentaram formalmente os documentos prévios que sairiam como resultado da Conferência de Cancún. A primeira-ministra mexicana fez questão de ressaltar o fato de que aqueles documentos representavam com transparência tudo o que foi discutido nas últimas duas semanas. Foi aplaudida de pé por mais de três minutos.

Foi um momento de muita emoção para os negociadores e para quem acompanha de perto as negociações e sabe das dificuldades existentes. Contudo, o documento ainda passaria por ajustes dos grupos de negociação que se prolongaram até a madrugada do dia seguinte.

Várias demandas dos países em desenvolvimento foram atendidas, como (1) a criação do Green Climate Fund e seu conjunto de regulamentações, (2) a operacionalização do mecanismo tecnológico e suas regras de operacionalização e (3) o caráter voluntário das metas de redução de emissões dos países em desenvolvimento, dentre outras ações.

O Green Climate Fund será gerido por um conselho de 24 membros, igualmente distribuídos por representantes de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Esses últimos comemoraram a criação do fundo, que terá o Banco Mundial como tesoureiro provisório e fornecerá US$ 100 bilhões anuais para ações de combate à mudança do clima em países em desenvolvimento.

O mecanismo tecnológico está sendo estabelecido para proporcionar transferência de tecnologia de países desenvolvidos para nações pobres mais vulneráveis às mudanças climáticas. Os países em desenvolvimento, principalmente as potências emergentes (China, Brasil e Índia) divulgarão inventários de emissões de gases do efeito estufa e posicionamento sobre ações de redução.

O pacote de metas de redução de emissões dos países desenvolvidos ainda não está definido, mas o texto dá orientações sobre o estabelecimento desses objetivos e determina que as discussões devem acabar antes do fim do Protocolo de Kyoto.

Apenas a Bolívia não apoiou o documento. China, EUA, União Europeia, Brasil, Índia e outras importantes nações suportaram o documento e reconheceram o avanço realizado.

Foram dados passos importantes, mas o estabelecimento das metas de redução dos países desenvolvidos é um instrumento-chave para o combate às mudanças do clima.

A negociação continuará em Durban, África do Sul, no próximo ano.

*Eduardo Baltar é diretor da Enerbio Consultoria, responsável por diversos projetos de créditos de carbono e estratégias empresariais de combate à mudança do clima. Criador do Programa Emissão Zero de Carbono, participou da COP-15 e da COP-16 como membro da delegação brasileira

Tags: Cancun, Carbono, COP-16, Copenhague Green Climate Found, Fundo Clima, Fundo Verde, Gases do efeito estufa, México, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta segunda-feira (17) que os governos mundiais se apressem a fazer reduções maiores em suas emissões de gases estufa, afirmando que, se isso não for feito, o mundo vai ultrapassar o limite de aquecimento global acordado este mês no México.

O Secretariado da ONU para as Mudanças Climáticas pediu que os países discutam os detalhes de novos acordos fechados em 11 de dezembro nas negociações em Cancún que envolveram 190 países, como o “Fundo Climático Verde” para ajudar países pobres.

“Todos os países, mas em especial os industrializados, precisam aprofundar seus esforços de redução de emissões, e precisam fazê-lo rapidamente”, disse em comunicado a chefe do Secretariado, Christiana Figueres.

Figueres falou que as promessas atuais de redução das emissões de gases estufa chegam a apenas 60 por cento do que é necessário para limitar a alta das temperaturas a 2 graus Celsius, o nível acordado no México para evitar mudanças mais perigosas no clima mundial.

A conferência do México pediu que os países apresentem listas formais de suas reduções de emissões, muitas delas já feitas sob um acordo não obrigatório fechado em 2009 numa cúpula em Copenhague.

Figueres pediu ideias sobre como as listas poderiam ser completadas até 28 de março de 2011, mas não definiu um prazo final fixo para isso. Um problema é que muitos países têm condições, que não são claras, vinculadas a suas promessas nacionais para o combate ao aquecimento global.

O Japão, por exemplo, está oferecendo reduzir suas emissões em 25 por cento até 2020 em relação aos níveis de 1990, como parte de um pacto futuro envolvendo o que afirma que terão que ser metas “ambiciosas” de todas as grandes economias, como China e Índia.

Os Estados Unidos prometeram cortes de 3% a 4% nas emissões dos EUA até 2020 em relação aos níveis de 1990, dependendo da aprovação de uma legislação no país. No entanto, isso não mais será possível após a vitória nas eleições parlamentares dos republicanos, que rejeitam a adoção de medidas mais duras.

A conferência de Cancún ajudou a recolocar as negociações climáticas da ONU nos trilhos, depois de Copenhague não ter conseguido acordar um novo tratado da ONU para evitar mais enchentes, ondas de calor, avalanches ou subida do nível dos mares.

Figueres elogiou o acordo fechado em Cancún, mas disse que ele “precisa ser implementado o mais rapidamente possível e precisa ser acompanhado por sistemas de responsabilidade dignos de crédito, que ajudem a mensurar os progressos reais”.

Em Cancún, os governos acordaram medidas como a criação de um novo fundo para ajudar a fiscalizar 100 bilhões de dólares de ajuda anual a países em desenvolvimento a partir de 2020, um novo mecanismo para reduzir o desmatamento e maneiras de ajudar países pobres a adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas.

O acordo amplia muitos dos elementos do Acordo de Copenhague, não obrigatório, fechado entre 140 países em 2009, para que se torne um pacto de base mais ampla. A Bolívia foi o único país a fazer críticas acirradas ao acordo de Cancún, dizendo que é insuficiente para desacelerar as mudanças climáticas. (Fonte: Portal Terra)

Tags: aquecimento global, Carbono, COP-16, Gases do efeito estufa, México, Mudanças Climáticas

A Ministra de Meio Ambiente Izabella Texeira será mantida pela Presidente Dilma Roussef. A confirmação de permanência foi realizada ontem.

Izabella Texeira teve uma atuação destacada na COP-16. Ela tem um histórico técnico importante para o exercimento do cargo.

A foto abaixo tirada pela equipe da Enerbio mostra Izabella Texeira no último dia de negociações em Cancún.

Tags: COP-16, Meio Ambiente

As negociações em Cancún avançaram até às 4h da manhã do sábado. No final da tarde de sexta-feira (por volta das 16:00), os documentos dos principais grupos de discussão (AWG-KP e AWG LCA) foram divulgados.

Próximo das 18:30, houve uma plenária comandada pela ministra mexicana Patrícia Espinoza e pela secretária executiva da COP, Christiana Figuerez, onde o documento foi apresentado formalmente. Ele refletia grande parte das demandas dos países em desenvolvimento. A primeira-ministra mexicana fez questão de ressaltar o fato daqueles documentos representarem realmente o que vinha sido discutido na Conferência.

A primeira-ministra mexicana foi aplaudida de pé, demonstrando a aceitação de toda a plenária aos documentos apresentados. Foi um momento de muita emoção para os negociadores e para quem acompanha de perto as negociações e sabe das dificuldades existentes.

Várias demandas dos países em desenvolvimento foram atendidas, como (i) a criação do Green Climate Fund e seu conjunto de regulamentações; (ii) a operacionalização do mecanismo tecnológico e suas regras de operacionalização; (iii) o avanço do Redd ; (iv) o caráter voluntário das metas de redução de emissões dos países em desenvolvimento, dentre outras ações.

O pacote de redução de emissões dos países desenvolvidos ainda não está definido, mas o texto dá orientações sobre o estabelecimento dessas metas e que as discussões devem acabar antes do fim do Protocolo de Quioto, para evitar o hiato entre o primeiro e o segundo período de compromisso dos países desenvolvidos.

Apenas a Bolívia não apoiou o documento. China, EUA, Comunidade Européia, Brasil, Índia, entre outras importantes nações aprovaram o documento e reconheceram o avanço realizado. Os países em desenvolvimento comemoraram a criação do Green Climate Fund, que deverá ser gerido, inicialmente, pelo Banco Mundial e fornecerá US$ 100 bilhões anuais para ações de combate à mudança do clima em países desenvolvidos. Os avanços no mecanismo de Redd também foram muito bem recebidos.

Foram dados passos importantes, mas o estabelecimento das metas de redução dos países desenvolvidos é um instrumento-chave para o combate às mudanças do clima. A negociação continuará em Durban, África do Sul, no próximo ano

Tags: aquecimento global, Cancun, COP-16, Fundo Verde, México, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto, REDD

A COP-16 foi um exemplo de organização. Diferentemente da COP-15 em Copenhague, os mexicanos dividiram a Conferência em dois pavilhões. Um (o Cancunmesse) era destinado para side events, stands de ONGS e instituições públicas e privadas e stands de países e o outro (Moon Palace) para o ambiente de negociação oficial. Os dois pavilhões estão distantes aprox. 7 KM um do outros e há linhas de ônibus disponíveis 24 horas por dia para a logística.

Com isso, evitou-se a aglutinação de grande número de pessoas em um mesmo lugar, o que provocou problemas em Copenhague.

Além disso, há ônibus gratuito para os participantes que estão hospedados na Zona Hoteleira. A Zona Hoteleira é distante do local da Conferência, o que é minha única crítica à organização. Leva-se em torno de 40 minutos de ônibus para chegar à Conferência do ponto central da Zona Hoteleira.

É também importante destacar que várias ações ecologicamente corretas foram adotadas, como o uso de energia eólica, separação de lixo, ônibus híbridos, dentre outras ações. Creio que o Brasil pode se espelhar na organização dessa conferência para os futuros mega-eventos que acontecerão no país.

A foto a seguir mostra o ônibus híbrido utilizado para transporte entre o Moon Palace e o Cancunmesse.

Tags: Brasil, Cancun, COP-16

Nesse momento, são 13:30 da sexta-feira, 10/12/2010, último dia da COP-16 em Cancún. Nenhum documento dos dois principais grupos de negociação presentes na Conferência está divulgado e disponíveis aos participantes do evento.
Os representantes dos países para assuntos específicos aguardam a divulgação de documentos que serão anunciados na plenária da Conferência das Partes.

Especula-se que o documento final da Conferência apenas apontará para a necessidade de se continuar evoluindo nas negociações globais de redução de emissões. Resta aguardar mais um pouco

Tags: Cancun, COP-16, Gases do efeito estufa, Mudanças Climáticas

A Braskem é, com certeza, uma das empresas brasileiras que mais investiu em exposição de seu produto na COP-16. A empresa está claramente percebendo as oportunidades de mercado que o momento oferece. O plástico verde foi apresentado em conferências do Espaço Brasil por executivos da empresa durante toda a tarde de ontem.

Além disso, a empresa conta com um stand na feira Green Solutions, onde empresas de todo o mundo apresentam a sustentabilidade de seus produtos e serviços.

Segue abaixo fotos da exposição da Braskem

Tags: Cancun, COP-16, Mudanças Climáticas

As ONGs atuam com força em eventos como a Conferência das Mudanças Climáticas. A seguir, mostramos algumas fotos tiradas de ações que estão sendo desenvolvidas por ONGs em Cancún durante a COP-16.

O prêmio Fóssil do Dia por exemplo é dado à países que obstruem as negociações. O Japão e o Canadá são vencedores frequentes.

Ontem, um urso polar dava entrevistas no saguão do Cancunmesse, chamando atenção para o aquecimento global.
Outra ONG distribuía sementes aos participantes. São ações interessantes que chamam atenção, principalmente da imprensa.

Tags: aquecimento global, Cancun, COP-16, Gases do efeito estufa, Mudanças Climáticas, ONGs, Protocolo de Quioto